propostas para melhoria nas habitações de interesse social e de mercado, além do saneamento básico e desburocratização. Com isso, pretende-se reativar todos os setores envolvidos do macro-setor da construção.
As sugestões são resultado de um trabalho permanente do COMCIC/FIESP e atualizado pela LCA Consultores e cuja apresentação foi conduzida pelo economista e Prof. Luciano Coutinho no VI Construbusiness - Seminário da Indústria Brasileira da Construção, que acontece há 10 anos e atualmente conta com a participação de 70 entidades de todos os segmentos.
“Precisamos da efetiva colaboração do governo para diminuir a burocracia e os impostos e reduzir o custo Brasil”, disse Oliveira Lima. Para ele, caso apóie o projeto da Fiesp o governo obterá sucesso em todos os setores: saneamento básico leva a melhores condições de saúde, enquanto obras de construção permitem a geração de emprego e renda.
Visando acabar com o déficit habitacional de 7,2 milhões de moradias no Brasil (76% concentrado em áreas urbanas), o Construbusiness propõe a desoneração tributária na habitação de interesse social, pois a carga tributária corresponde a cerca de 27% do preço final desse tipo de imóvel. Sugere-se também o incentivo ao aumento da produtividade na cadeia da construção civil a partir de programas de habitação de interesse social e a desburocratização e desoneração tributária para micro e pequena empresa do setor. Se colocado em prática, o plano geraria, até 2007, um total de 960 mil novas moradias, com investimentos de R$ 12,9 bilhões.
Para habitação de mercado, a agenda pede a redução de inseguranças jurídicas, modernização do sistema cartorário, incentivos à poupança e à tomada de financiamentos, incentivos ao mercado primário e secundário de CRI (Certificado de Recebível Imobiliário) e dinamização do Sistema de Financiamento Imobiliário – o que poderia levar, até o final da década, à retomada da produção imobiliária nos padrões dos anos 70 e 80.
Em seu pronunciamento, o presidente Lula anunciou a constituição de um grupo de trabalho permanente governo-iniciativa privada, com o objetivo de implementar as propostas, e garantiu que o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social será regulamentado ainda este mês, possibilitando o início de sua operação em janeiro. Esta é a primeira vez em que um presidente da República participa de um evento da construção civil na FIESP.
Parcerias
Durante o Construbusiness, a Fiesp, através de seu Presidente Paulo Skaf, assinou convênio com a Caixa Econômica Federal que irá oferecer condições especiais de compra às empresas, sindicatos e funcionários do setor. O pacote inclui linhas de crédito para capital de giro e investimentos a partir de 1,39% ao mês.
O evento contou com a participação de mais de 600 pessoas, destacando a presença de inúmeras autoridades, além do presidente Lula, contou com o presidente da Fiesp Paulo Skaf e o coordenador do COMCIC, José Carlos de Oliveira Lima, dos ministros Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Luiz Marinho (Trabalho) e Márcio Fortes (Cidades), os senadores Romeu Tuma, Aluízio Mercadante e Eduardo Suplicy, os deputados Julio Lopes (Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados) e Ricardo Izar (Coordenador da Frente Parlamentar da Habitação), o vice-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, o presidente do Sintracon - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo - Antonio de Sousa Ramalho, entre outras autoridades e empresários do setor
Também na cerimônia, a Fiesp em parceria com a prefeitura de São Paulo entregou as chaves de três casas de interesse social, que foram construídas utilizando sistemas construtivos diferentes, dentre eles os de produtos de cimento, que foram doadas ao Fundo Municipal de Habitação de São Paulo. Com terrenos doados pela prefeitura paulista e construídas pelo Senai-SP do Tatuapé, especializado em construção civil, as moradias reúnem qualidade, baixo custo e isenção de desperdícios.