O pacote de estímulo à construção também prevê um aumento de R$ 110 milhões para R$ 1 bilhão dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), destinados a projetos de urbanização de favelas com palafitas. Já os subsídios para a habitação popular em 2006 devem atingir R$ 2,7 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão virão do FGTS e R$ 1,2 bilhão, do Orçamento Geral da União.

Além disso, o governo anunciou a redução de 5% para zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns produtos da construção civil. São eles: esquadrias metálicas e de madeiras, azulejos e cerâmica esmaltada, louças sanitárias, torneiras e registros, tintas, vidros, argamassa, tubos e conexões, Caixa d’água, fios e cabos, aço e vergalhões.

O Coordenador da Cadeia Produtiva da Construção Civil (COMCIC) da Fiesp, José Carlos de Oliveira Lima, representante do presidente Paulo Skaf na solenidade, avaliou as medidas como positivas. E lembrou que elas atendem mais uma parte da agenda de políticas prioritárias para o desenvolvimento do setor, apresentada em outubro do ano passado ao presidente Lula e seus ministros, durante a realização do VI Construbusiness promovido pela Fiesp.

“O Brasil precisa de investimentos de longo prazo, principalmente, em habitação de Interesse Social. Só assim vamos reduzir este déficit de 7,2 milhões de habitações no País. O que precisamos fazer agora é continuar lutando para reduzir este déficit, e não apenas através desses estímulos, como também pela redução de outros impostos que oneram a cadeia da construção (PIS e Cofins), além de diminuir a burocracia para se buscar os financiamentos. E, é claro, da redução da taxa de juros”, afirmou Oliveira Lima.

“Temos aproximadamente 5 mil prefeituras no Brasil, sendo 3 mil delas em municípios com menos de 50 mil habitantes, e mais de 50% dos prefeitos não têm a mínima noção de como se busca um financiamento para habitação de interesse social. Eles não sabem qual é a responsabilidade, a contrapartida, a participação deles no ICMS do Estado, e não têm idéia de como chegar até aqui para buscar uma verba destinada a saneamento básico. É por isso que no dia 8 de maio vamos realizar na Fiesp um seminário sobre habitação e saneamento básico voltado aos prefeitos. Assim, eles poderão cobrar da União a contrapartida deles”, antecipou o coordenador do COMCIC, ressaltando que o setor da construção civil alavanca a economia e a geração de empregos. Segundo ele, existem 15 milhões de trabalhadores na cadeia e o setor responde por 13,5% do PIB.

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que espera da indústria do setor o repasse aos preços da redução tributária. Ele informou que, ainda hoje, o ministério disponibilizará a lista dos 28 produtos que serão beneficiados com a mudança tributária. São produtos com alíquotas de IPI variando entre 10 a 15%, que cairão para 5%. Segundo o ministro, se a arrecadação federal continuar estável este ano, o governo poderá implantar novos projetos de desoneração tributária.
Para o presidente Lula, as desonerações anunciadas hoje podem ter seqüência ao longo do ano, mas ele não definiu um prazo para que isto ocorra. De acordo com o presidente, não foi possível tomar medidas antes porque as condições não eram tão propícias como as de agora. Ele lembrou que, no primeiro ano de seu governo, recebeu um orçamento do pronto e deixado pelos seus antecessores. “Por isso foi preciso promover um grande ajuste na economia”, concluiu Lula.

Fonte: Érica Junot, de Brasília para Agência Indusnet Fiesp
Foto: Ricardo Stuckert