Essa afirmação encontra respaldo no documento "A Construção do Desenvolvimento Sustentado - A Importância da Construção na Vida Econômica e Social do País", que a União Nacional da Construção (UNC) e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) apresentaram quinta-feira (10/08) ao candidato do PSDB à presidência da República, Geraldo Alckmin.

Da cerimônia, na sede da Fiesp, participaram representantes de outras 93 entidades do setor. Todos os presidenciáveis receberão o estudo, elaborado pela consultoria FGV Projetos, da Fundação Getúlio Vargas.

De acordo com o documento, investimentos de cerca de R$ 51,5 bilhões por ano em infra-estrutura levariam a um aumento de 1,3% no PIB em relação a 2005, à criação de 877 mil postos de trabalho e a um incremento de R$ 10,1 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições.

No longo prazo, os efeitos seriam ainda mais promissores: o PIB per capita cresceria um ponto percentual a mais por ano; o PIB nacional aumentaria mais 2,4 pontos percentuais por ano; o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) alcançaria um patamar considerado alto, de 0,815 em 2010, quando a taxa de investimento chegaria a 21,4% (no ano passado ficou em 19,9%). "Taxas de investimento elevadas estão associadas a ritmos mais intensos de crescimento econômico e desenvolvimento social", diz o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Os R$ 51,5 bilhões seriam aplicados na malha rodoviária (R$ 11,7 bilhões); em energia (R$ 6,8 bilhões); em saneamento (R$ 6,0 bilhões) em habitação social (R$ 10,2 bilhões) e em habitação de mercado (R$ 16,8 bilhões).

Medidas
No documento, a UNC lembra que, para alcançar a meta de desenvolvimento sustentado, todos os setores devem ser contemplados, pois pouco adiantaria investir em habitação social e preterir o saneamento ou investir em rodovias sem expandir a capacidade instalada de geração de energia.

"O próximo Presidente ficará na história, se conseguir conciliar estabilidade econômica e crescimento sustentado", diz Paulo Safady Simão, presidente da CBIC e coordenador da UNC, lembrando que a construção civil representa 13% do PIB brasileiro e que o déficit habitacional do País é de oito milhões de moradias.

Segundo Simão, para que os investimentos se concretizem, é essencial ainda que se definam marcos regulatórios para os setores de geração de energia e de saneamento e se fortaleçam as agências reguladoras na área de infra-estrutura.

Em habitação, especificamente, a UNC defende mais eficiência na aplicação dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que devem ser direcionados a moradias e saneamento. Para a habitação de mercado, a entidade propõe incentivos tributários e diminuição dos riscos legais para locação residencial e comercial.

Para atender à demanda atual de investimentos na malha rodoviária, bastaria que fossem aplicados na área os recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – de acordo com o estudo da FGV Projetos, de 2002 a 2005 a Cide arrecadou, em média, R$ 7,9 bilhões por ano, mas as rodovias, ferrovias e hidrovias receberam apenas R$ 1,35 bilhão por ano.

Além de manifestar confiança nas Parcerias Público Privadas (PPPs), a UNC defende no documento entregue a Alckmin, a redução da carga tributária para estimular a formalização na cadeia produtiva do setor e a expansão dos investimentos. Pede redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); simplificação e diminuição tributárias previstas na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e redução de PIS, Cofins, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido nas operações de crédito para o setor, especialmente na aquisição de moradias.

Aos quase 300 empresários presentes no evento de quinta-feira na Fiesp, o candidato Alckmin afirmou que, se for eleito, aumentará os investimentos da União dos atuais 0,4% do PIB para 1,5% a 2% do PIB por ano. "Antes, porém, será preciso cortar gastos e aumentar a eficiência da administração pública".

José Carlos de Oliveira Lima, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Construção Civil da Fiesp resume a proposta da UNC: "Investir na construção é dar condições para o brasileiro viver mais e melhor, num país cada vez mais justo".

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UNC parte 1
UNC parte 2
UNC parte 3

Celia Demarchi e Mariana Ferreira, Agência Indusnet Fiesp
Fotos: Kênia Hernandes