Oliveira
Lima afirmou que o PAC foi recebido com otimismo pelos empresários
da Construção Civil. Os R$ 500 bilhões
previstos no PAC, para aplicação nos setores da
habitação, saneamento, transportes e energia,
representam mais do que o dobro do total de recursos sugeridos
pelo Projeto da União Nacional da Construção
(UNC) em documento entregue ao Presidente Lula, dezembro passado.
De
acordo com José Carlos de Oliveira Lima, que também
é um dos coordenadores da UNC, a injeção
desse montante nos próximos quatro anos, aliada à
regulamentação da Lei de Saneamento, já
aprovada pelo Congresso, terá efeito positivo na efetivação
das Parcerias Público-Privadas (PPPs), com reflexo direto
na geração de empregos e elevação
da qualidade de vida da população. "As cidades
com menos de 100 mil habitantes, que ainda não dispõem
de água encanada e sistema de esgoto, serão as
grandes beneficiadas", afirma.
Algumas
das medidas, porém, foram modestas, ainda comenta. "A
desoneração de IPI, para perfis de aço,
de 5% para 0%, amplia a lista de materiais que compõem
a cesta básica, desonerada parcialmente no ano passado,
pois estes materiais são essenciais para as construções
de habitações de interesse social, cujo déficit
habitacional gira em torno de 7,3 milhões de moradias".
"Esperamos
que novas desonerações ocorram no sentido de ampliar
esta lista, como também será muito importante
a desoneração do PIS e Cofins, para os materiais
de construção", conclui o dirigente empresarial
do setor da Construção.
Rubens Toledo, Agência Indusnet Fiesp
Fiesp
elogia PAC, mas ressalta a falta de medidas
no corte dos gastos públicos
O
presidente da Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse hoje
(22/01) que o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), anunciado nesta manhã pelo Presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, vem ao encontro com as propostas apresentadas
pela entidade no final do ano passado. Ele citou como exemplo
os investimentos em infra-estrutura e a desoneração
de impostos em alguns produtos.
No
entanto, Skaf ressaltou que faltaram medidas para a redução
dos gastos e desperdícios públicos. “Ainda
vamos detalhar o programa, mas, a princípio, sentimos
que se deveria dar mais atenção aos gastos públicos
e à eliminação de desperdícios”,
declarou.
O
presidente da Fiesp também questionou o discurso do ministro
da Fazenda, Guido Mantega, o qual disse que se reunirá
com os governadores para “fortalecer as diretrizes”
da reforma Tributária, que está parada no Congresso.
Segundo
Skaf, o ministro primeiramente deveria convocar o setor privado
para discutir o tema. “Não abrimos mão de
participar de uma discussão como esta. Não existe
reforma somente para prefeitos ou governadores. Quem paga impostos
somos nós e não eles”, declarou.
O
governo espera que o PAC ajude a elevar o nível de investimentos
no País. Para isso, pretende injetar R$ 503,9 bilhões
na economia, nos próximos quatro anos. O montante inclui
recursos da iniciativa privada, investimentos estatais e financiamentos
dos bancos oficiais e privados.
Durante
o anúncio, Lula disse que o programa engloba um conjunto
de medidas destinadas a desonerar e incentivar a iniciativa
privada, aumentar os investimentos públicos, além
de aprimorar a política fiscal. “O PAC permitirá
que, para cada 1% de investimento público, seja realizado
1,5% do setor privado”, disse.
De
acordo com ele, as medidas serão divididas em cinco blocos:
investimento em infra-estrutura, estímulo ao crédito
e financiamento, desenvolvimento do ambiente institucional,
desoneração e aperfeiçoamento do sistema
tributário e medidas fiscais de Longo Prazo. Segumdo
o presidente, o PAC vai permitir ao Páis crescer de "forma
correta, porém mais acelerada" do que o registrado
no seu primerio governo. "Não vamos entar na rua
Augusta a 120 por hora. O objetivo é acelerar o crescimento
sem comprometer a estabilidade".
Fábio
Rocha, Agência Indusnet Fiesp
Foto: Kênia Hernandes
PAC
- Programa de Aceleração do Crescimento (Resumo)