Em almoço realizado logo após a abertura oficial da Feira Internacional da Construção (Feicon), na última terça-feira (13), lideranças empresariais da cadeia produtiva da construção apresentaram ao presidente Lula um conjunto de projetos para o acompanhamento do PAC. Além do apoio às medidas já anunciadas, os empresários, representando a União Nacional da Construção (UNC), sugeriram propostas de destravamento de alguns pontos essenciais à implantação e aperfeiçoamento do Programa.

No documento entregue ao Presidente da República e apresentado pelo Sr. Mario William Esper, membro da comissão técnica da UNC e diretor da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), está a proposta para a criação de um Comitê Gestor Privado do PAC – que funcionaria como um canal de interlocução entre a iniciativa privada e o setor público, permitindo assim o acompanhamento dos investimentos e o andamento das obras.

Durante o encontro, foi anunciada também a realização do VII Construbusiness, prevista para junho próximo, cujo tema principal estará voltado às Prefeituras. "Na maioria das vezes, os prefeitos desconhecem os caminhos de como desenvolver projetos nas áreas de habitação de interesse social e de saneamento e ignoram os procedimentos de como captar e alocar os recursos públicos disponíveis", observa José Carlos de Oliveira Lima, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria da Construção (Comcic), da Fiesp, e um dos coordenadores da UNC. "Pretendemos editar uma cartilha para orientar o prefeito na implementação de projetos sociais necessários no seu município, onde as obras serão realizadas”, acrescentou Oliveira Lima.

Registro Eletrônico
A criação de um Registro Eletrônico de Imóveis foi outra proposta apresentada ao presidente Lula. Trata-se de um projeto que é defendido pelo setor já há alguns anos, que no futuro permitirá a implantação de um cadastro nacional, funcionando como uma espécie de "Renavam" dos imóveis. Nesse banco de dados se concentrariam todas as informações na matricula do imóvel, com todos os ônus e restrições, diminuindo a burocracia e elevando a segurança jurídica nas transações imobiliárias, além de permitir operações por meio eletrônico.

"Tal projeto prevê mudanças na atual legislação, visando modernizar todo o processo", explica Oliveira Lima. Ainda segundo o coordenador do Comcic, o presidente Lula mostrou-se satisfeito com a iniciativa e com as propostas apresentadas e reafirmou o importante papel que a cadeia da construção tem para o êxito do PAC.

Fotos: Ricardo Stuckert / PR