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Imprensa

 
   

Devagar com o andor.

J. C. de Oliveira Lima (*)

 
 

A soma de recursos às áreas de infra-estrutura, energia e saneamento, discriminados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não resulta de mágica governamental ou de alguma concessão especial à construção civil.
Cerca de metade dos R$ 506 bilhões anunciados já havia sido apontada em estudo da União Nacional da Construção (UNC), cuja origem é bem conhecida e provém do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e fundos como o Infra-Brasil, administrado pela Caixa Econômica Federal.

A novidade agora é que temos um novo quadro político e institucional, com novas bancadas de parlamentares no Congresso e novos governos em nível estadual e em nível federal. Além disso, temos nova Lei de Saneamento, para regular contratos entre os governos e o setor privado, e uma forte pressão da sociedade para que o crescimento econômico não fique nos patamares dos dois últimos anos.

Entretanto, há pontos do programa que merecem revisão. As desonerações para itens da cesta básica, por exemplo, estão aquém das expectativas e precisam ser reavaliadas pelo Governo. Com relação ao IPI, tivemos reduções significativas para perfis de aço, de 5% para 0%, mas não tivemos o mesmo tratamento tributário com relação ao cimento, por exemplo, já que esse insumo é essencial nas habitações de interesse social, além de outros produtos da cadeia da construção .

Ninguém imagine que o PAC seja implementado sem uma boa dose de esforço de todos. Portanto, como diz a sabedoria do povo, vamos devagar com o andor, porque o santo é de barro. Mas sigamos adiante!

(*)Presidente do Sinaprocim/Sinprocim e Abilaje, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria da Construção Civil (Comcic/Fiesp) e da União Nacional da Construção (UNC).

 
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