A
soma de recursos às áreas de infra-estrutura,
energia e saneamento, discriminados no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), não resulta de mágica governamental
ou de alguma concessão especial à construção
civil.
Cerca de metade dos R$ 506 bilhões anunciados já
havia sido apontada em estudo da União Nacional da Construção
(UNC), cuja origem é bem conhecida e provém do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo
de Amparo do Trabalhador (FAT), Sistema Brasileiro de Poupança
e Empréstimo (SBPE) e fundos como o Infra-Brasil, administrado
pela Caixa Econômica Federal.
A
novidade agora é que temos um novo quadro político
e institucional, com novas bancadas de parlamentares no Congresso
e novos governos em nível estadual e em nível
federal. Além disso, temos nova Lei de Saneamento,
para regular contratos entre os governos e o setor privado,
e uma forte pressão da sociedade para que o crescimento
econômico não fique nos patamares dos dois últimos
anos.
Entretanto, há pontos do programa que merecem revisão.
As desonerações para itens da cesta básica,
por exemplo, estão aquém das expectativas e
precisam ser reavaliadas pelo Governo. Com relação
ao IPI, tivemos reduções significativas para
perfis de aço, de 5% para 0%, mas não tivemos
o mesmo tratamento tributário com relação
ao cimento, por exemplo, já que esse insumo é
essencial nas habitações de interesse social,
além de outros produtos da cadeia da construção
.
Ninguém
imagine que o PAC seja implementado sem uma boa dose de esforço
de todos. Portanto, como diz a sabedoria do povo, vamos devagar
com o andor, porque o santo é de barro. Mas sigamos
adiante!
(*)Presidente
do Sinaprocim/Sinprocim e Abilaje, coordenador do Comitê
da Cadeia Produtiva da Indústria da Construção
Civil (Comcic/Fiesp) e da União Nacional da Construção
(UNC).