 O
pacote de incentivos fiscais que reduz alíquotas para materiais de construção, anunciado nesta segunda-feira (30) pelo governo federal, foi recebido com otimismo pelo Departamento da Indústria da Construção
(Deconcic) da Fiesp. A medida faz parte do pacote habitacional divulgado pelo governo na semana passada. Produtos como cimento, tintas, argamassa, pias, dobradiças e chuveiros foram alguns dos produtos com redução do IPI a zero. De acordo com o Presidente do Sinaprocim/Sinprocim, Vice-presidente e diretor do Deconcic da Fiesp, José Carlos de Oliveira Lima, o período de 90 dias de incentivo e a redução temporária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deveriam ser maiores, “pois o ciclo de atividade de uma obra é maior do que em outros setores”, mas são necessárias para estimular o setor. “A indústria da Construção tem um importante efeito multiplicador, e espera-se que com essas  medidas seja possível garantir os níveis de crescimento alcançados no mesmo período de 2008, após estagnação de 20 anos do setor”, afirmou Oliveira Lima. O Presidente do Sinaprocim/Sinprocim e diretor da Fiesp ressaltou ainda que as medidas podem aumentar a demanda por materiais de construção e estimular criação de novos postos de trabalho. Estudo da FGV/Abramat mostra que o segmento mantém uma carência de 1,5 milhão de profissionais qualificados. Na divulgação dos dados, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as medidas para o setor buscam fomentar o segmento da construção. Mantega explicou que, além da redução do imposto, haverá disponibilidade de financiamento direto para o consumidor, conforme medidas anunciadas no Pacote Habitacional. Desoneração do IPI de material de construção Está sendo reduzido o IPI de 30 itens de material de construção conforme tabela. A redução é válida por três meses. Descrição (alguns itens estão agregados) | Alíquota IPI | Atual (%) | Nova (%) | Cimentos aplicados na construção | 4 | 0 | Tintas e vernizes dos tipos aplicado na construção | 5 | 0 | Massa de vidraceiro | 10 | 2 | Indutos utilizados em pintura | 5 | 2 | Revestimentos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria | 5 | 0 | Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos | 10 | 5 | Argamassas e concretos para construção | 5 | 0 | Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico | 5 | 0 | Assentos e tampas, de sanitários de plástico | 5 | 0 | Caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos. | 5 | 0 | Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios de porcelana | 5 | 0 | Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês de cerâmica | 5 | 0 | Grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada | 5 | 0 | Outras grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada | 5 | 0 | Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis | 5 | 0 | Outras fechaduras; ferrolhos | 5 | 0 | Partes Cadeados, fechaduras e ferrolhos | 5 | 0 | Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) | 5 | 0 | Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções | 10 | 5 | Válvulas para escoamento | 5 | 0 | Outros dispositivos dos tipos utilizados em banheiros ou cozinhas | 5 | 0 | Disjuntores | 15 | 10 | Chuveiro elétrico | 5 | 0 |
Agência Indusnet Fiesp
Colaborou Claudinei Florêncio |
