Pela manhã, o Congresso aberto pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, contou com a presença dos ministros Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Orlando Silva, do Esporte; e, Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, além do secretário da Habitação do Estado de São Paulo, Lair Krahenbuhl, representando o governador José Serra; e, a secretária Nacional da Habitação, Inês Magalhães, representando o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida.
Na parte da tarde foram realizados dois painéis: Desafios para converter disponibilidade de recursos em investimentos imediatos (infraestrutura) e Desafios para o Financiamento da Habitação e Implementação Efetiva do PlanHab. Os debates desses painéis, moderados pelo jornalista da TV Globo e rádio CBN, Carlos Alberto Sardenberg, contou com a participação de empresários, representantes da cadeia produtiva da construção e representantes do governo.
No final do Congresso - que contou com a participação de 780 empresários e líderes da cadeia produtiva da construção além de 45 jornalistas - o vice-presidente da Fiesp, José Carlos de Oliveira Lima, submeteu a carta aberta “A Indústria da Construção e o Brasil. Uma Agenda para o Crescimento Sustentável”, que foi aprovada por unanimidade pelos participantes do 8° Construbusiness e pelos debatedores.
A carta, transcrita abaixo, será enviada às autoridades do atual governo e servirá de sugestão para os candidatos ao próximo mandato presidencial.
CARTA ABERTA
A Indústria da Construção e o Brasil
Uma agenda para o Crescimento Sustentável
A Indústria da Construção tem participação expressiva na economia brasileira, pois trata-se da cadeia de maior importância econômica e com o maior poder de irradiação sobre os demais setores. Seja por demandar direta ou indiretamente outros setores, seja pela expressiva geração de emprego e renda, esse setor propaga seu poder multiplicador para toda a economia.
O Brasil vive um momento excepcional, com a oportunidade de converter os desafios de curto prazo em crescimento sustentável e de longo prazo. Para tanto, há gargalos importantes a serem superados para que seja possível responder adequadamente aos desafios impostos, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Na sua função de diagnosticar prioridades e propor soluções, o evento Construbusiness 2009 detectou o incentivo à eficiência como a prioridade para a agenda publica brasileira, estruturando assim o Programa de Eficiência Institucional Pública e Privada. A eficiência é pré-requisito para o desenvolvimento sustentável.
Para infraestrutura, urge reduzir a defasagem entre dotação de recursos e concretização dos investimentos, buscando-se agilidade na contratação dos projetos e realização das obras sem paralisações. Deve-se criar mecanismos que garantam manutenção do ritmo de investimentos pós-PAC, estruturando o PlanInfra, para que as principais bandeiras do PAC, sejam estendidas para mais projetos ao longo dos anos,ultrapassando o horizonte do PAC (2010).
Para habitação, há também a necessidade de otimizar processos para garantir agilidade e recursos contínuos, construindo solução definitiva para déficit habitacional brasileiro por meio da PEC Moradia Digna e a consequente implementação do PlanHab.
Planejamento, com contratação com a devida antecedência em condições para a elaboração de projetos adequados também é condição necessária para o desenvolvimento sustentável. Deve-se priorizar, sempre que possível, projetos completos, para que se reduza o risco de paralisação das obras e aditivos contratuais.
Segurança jurídica é item fundamental para que se tenha ambiente de negócios adequado para investimentos que conduzam a economia ao crescimento sustentável. Nesse tópico, destaca-se a proposta da FIESP complementar à PEC 12 com vistas a disciplinar pagamentos a precatórios e disponibilização de recursos para investimentos em infraestrutura e habitação.
Apoiar a cadeia da construção é construir
o crescimento sustentável.
Nereu Leme
Agência Casa da Notícia
