COMCIC/FIESP

O pacote de estímulo à construção também prevê um aumento de R$ 110 milhões para R$ 1 bilhão dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), destinados a projetos de urbanização de favelas com palafitas. Já os subsídios para a habitação popular em 2006 devem atingir R$ 2,7 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão virão do FGTS e R$ 1,2 bilhão, do Orçamento Geral da União.

Além disso, o governo anunciou a redução de 5% para zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns produtos da construção civil. São eles: esquadrias metálicas e de madeiras, azulejos e cerâmica esmaltada, louças sanitárias, torneiras e registros, tintas, vidros, argamassa, tubos e conexões, Caixa d’água, fios e cabos, aço e vergalhões.

Políticas para o desenvolvimento
O Coordenador da Cadeia Produtiva da Construção Civil (Comcic) da Fiesp, José Carlos de Oliveira Lima, representante do presidente Paulo Skaf na solenidade, avaliou as medidas como positivas. E lembrou que elas atendem mais uma parte da agenda de políticas prioritárias para o desenvolvimento do setor, apresentada em outubro do ano passado ao presidente Lula e seus ministros, durante a realização do VI Construbusiness promovido pela Fiesp.
Segundo Oliveira Lima, o Brasil precisa de investimentos de longo prazo, principalmente, em habitação de Interesse Social. "Só assim vamos reduzir o déficit de 7,2 milhões de habitações no País", explicou. Para o coordenador do Comcic, o importante agora é continuar lutando nesse sentido, mas não apenas através desses estímulos.

"É necessária a redução de outros impostos que oneram a cadeia da construção (PIS e Cofins), assim como da burocracia na busca por financiamentos e, claro, da taxa de juros", apontou, ressaltando a importäncia do setor da construção civil como alavanca para a economia e a geração de empregos, já que existem 15 milhões de trabalhadores na cadeia e o setor responde por 13,5% do PIB.
Oliveira Lima salientou ainda que o País possui aproximadamente cinco mil prefeituras, das quais três mil localizadas em municípios com menos de 50 mil habitantes. E que mais de 50% dos prefeitos não têm a mínima noção de como se busca um financiamento para habitação de interesse social.

"Além de não saberem qual é a responsabilidade, a contrapartida e a participação deles no ICMS do Estado, esses prefeitos não têm idéia de como chegar até aqui para buscar uma verba destinada a saneamento básico", disse, informando que o Comcic já está tomando providências para mudar isso. "No dia 8 de maio, vamos realizar na Fiesp um seminário sobre Habitação e Saneamento Básico voltado aos prefeitos. Assim, esses prefeitos poderão cobrar da União a contrapartida deles."

Novos projetos de desoneração
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que espera da indústria do setor o repasse aos preços da redução tributária. De acordo com ele, já nessa terça-feira (07/02) o Ministério disponibilizará a lista dos 28 produtos beneficiados com a mudança tributária. São produtos com alíquotas de IPI variando entre 10 a 15%, que cairão para 5%. Palocci ainda acrescentou que, se a arrecadação federal continuar estável este ano, o governo poderá implantar novos projetos de desoneração tributária.

Para o presidente Lula, as desonerações anunciadas nessa terça-feira podem ter seqüência ao longo do ano. Mas ele não definiu um prazo para que isto ocorra. Segundo o presidente da República, não foi possível tomar medidas antes porque as condições não eram tão propícias como as de agora. Ele lembrou que, no primeiro ano de seu governo, recebeu um orçamento do pronto e deixado pelos seus antecessores. “Por isso foi preciso promover um grande ajuste na economia”, concluiu Lula.

Texto Érica Junot, de Brasília, edição Emilse Bentson, Agência Indusnet Fiesp
Foto: Ricardo Stuckert