COMCIC/FIESP

O preço do material da cesta básica da construção civil caiu, em média, 3,82%, depois que o governo desonerou 27 produtos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por meio de decreto assinado no último dia 7 de fevereiro. Esta é a conclusão do estudo da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), demonstrada a representantes do governo, nesta segunda-feira (13/03), pelo Coordenador da Cadeia Produtiva da Construção Civil (Comcic) da Fiesp, José Carlos de Oliveira Lima, durante o Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva da Construção Civil, realizado no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em Brasília.

O Coordenador do Comcic também entregou uma nova lista com outros materiais não contemplados com a desoneração de impostos no decreto de fevereiro, mas que integram a cesta básica da construção de habitações de interesse social. Entre os quais, tubos e conexões de ferro galvanizado para água, quadros para distribuição e medição de energia e telefonia; chaves para disjuntores; ladrilhos e placas para revestimentos cerâmicos; estruturas metálicas; registros de pressão; tubos e conexões de cobre.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, comprometeu-se a estudar a desoneração dos produtos dessa nova lista. Ao mesmo tempo, o Comcic conseguiu uma vitória: o governo já está revendo as incorreções do decreto de 7 de fevereiro, como a troca da desoneração da argamassa para refratário pela da argamassa de fixação de pisos e revestimentos, que é a mais usada.

Participaram do Fórum, além do ministro Furlan, o secretário de Desenvolvimento da Produção, Antônio Sérgio Martins Mello, representantes do ministério das Cidades, de 25 entidades da Construção Civil que compõem o Comcic, e a líder do PT no Senado Federal, senadora Idelí Salvatti.

Ao sair da reunião, o coordenador do Comcic afirmou ser favorável à elaboração de uma política Nacional de Habitação para o País. “O governo está olhando o setor da construção civil como uma alavanca para o desenvolvimento sustentável brasileiro”, argumentou. De acordo com Oliveira Lima, o setor emprega 13 milhões e 800 mil pessoas, representa 2,3% do investimento do país e 13,8 do PIB.

Nesta quarta-feira (14/03), entre 16 e 18 horas, ele reunirá a plenária do Comcic, formado por 70 entidades da cadeia, para discutir, entre outros assuntos, a divisão por comitês dos assuntos tratados no Fórum.A proposta é que haja um para debater os aspectos tributários e regulatórios da cadeia, outro para inovação tecnológica e um terceiro para exportação de serviços e produtos. “A cadeia da construção civil é muito pulverizada e, se não fizermos um trabalho em grupos coordenados, não chegaremos a nada”, ele acredita.

Seminário de Habitação e Saneamento. Oliveira Lima anunciou ainda a realização de um grande Seminário sobre Habitação e Saneamento, a ser realizado pela Fiesp dia 8 de maio, em São Paulo, no qual a federação pretende reunir prefeitos de todo o País para debater esse tema. No evento, serão distribuídas cartilhas instruindo prefeitos, principalmente os de municípios com até 50 mil habitantes, a buscar recursos e entender o processo burocrático que envolve as questões da habitação e do saneamento. Hoje, o déficit habitacional brasileiro é de 7 milhões e 200 mil moradias.